Termo de confidencialidade (NDA)

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E NÃO DIVULGAÇÃO (NDA)

PARTE A: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço].
PARTE B: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço].

1. OBJETO. As Partes comprometem-se a manter sob sigilo todas as Informações Confidenciais reveladas no contexto de [descrever finalidade], incluindo dados técnicos, comerciais, financeiros, estratégicos, listas de clientes e documentos rotulados como confidenciais ou que, por sua natureza, devam assim ser considerados.

2. OBRIGAÇÕES. A parte receptora compromete-se a (i) usar as Informações Confidenciais exclusivamente para a finalidade acima; (ii) restringir o acesso a empregados e prestadores que tenham necessidade efetiva de conhecê-las e estejam sujeitos a obrigação de sigilo equivalente; e (iii) adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para protegê-las.

3. EXCEÇÕES. Não se considera Confidencial a informação que (i) seja ou se torne de domínio público sem violação deste Termo; (ii) já era conhecida pela parte receptora antes da revelação; ou (iii) seja obtida licitamente de terceiros sem obrigação de sigilo.

4. PRAZO. Este Termo vigorará pelo prazo de [5 (cinco)] anos contados da assinatura, mantendo-se as obrigações de confidencialidade pelo mesmo período após o término.

5. PENALIDADE. O descumprimento sujeitará a parte infratora a multa não compensatória de R$ [VALOR], sem prejuízo de perdas e danos.

6. FORO. Foro da Comarca de [CIDADE/UF].

[CIDADE], [DATA].

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PARTE A                              PARTE B