Termo de compromisso de estágio

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

CONCEDENTE: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço].
ESTAGIÁRIO(A): [NOME], CPF [CPF], aluno(a) do curso de [CURSO], matrícula [Nº], na Instituição de Ensino [NOME DA INSTITUIÇÃO].
INTERVENIENTE: [INSTITUIÇÃO DE ENSINO], CNPJ [CNPJ].

1. O presente termo rege-se pela Lei nº 11.788/2008 e não cria vínculo empregatício de qualquer natureza.
2. JORNADA: até 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais.
3. VIGÊNCIA: de [DATA] a [DATA], podendo ser prorrogado, observado o limite de 2 (dois) anos.
4. BOLSA-AUXÍLIO: R$ [VALOR] mensais, acrescidos de auxílio-transporte de R$ [VALOR].
5. SEGURO: A CONCEDENTE contratará seguro contra acidentes pessoais em favor do(a) ESTAGIÁRIO(A), apólice nº [Nº], na seguradora [NOME].
6. RECESSO: 30 (trinta) dias de recesso remunerado a cada 12 (doze) meses de estágio.
7. ATIVIDADES: [descrever atividades compatíveis com o curso].

[CIDADE], [DATA].

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CONCEDENTE           ESTAGIÁRIO(A)         INSTITUIÇÃO