Contrato de prestação de serviços PJ

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço].
CONTRATADA: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço], neste ato representada por seu(sua) sócio(a) [NOME].

1. OBJETO. A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE serviços de [descrever escopo], conforme proposta comercial anexa.

2. AUTONOMIA. Inexiste subordinação, pessoalidade ou habitualidade entre a CONTRATANTE e os profissionais da CONTRATADA, não se caracterizando vínculo empregatício, nos termos do art. 442-B da CLT.

3. REMUNERAÇÃO. R$ [VALOR] mensais, mediante emissão de nota fiscal de serviços até o dia [DIA] de cada mês, com pagamento em até [10 (dez)] dias úteis após o recebimento.

4. PRAZO. 12 (doze) meses a contar da assinatura, renovável automaticamente por iguais períodos, salvo denúncia por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

5. CONFIDENCIALIDADE. As partes obrigam-se a manter sob sigilo todas as informações trocadas em razão deste contrato.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL. Todos os entregáveis produzidos no âmbito deste contrato pertencerão à CONTRATANTE, com cessão integral e definitiva de direitos patrimoniais.

7. FORO. Comarca de [CIDADE/UF].

[CIDADE], [DATA].

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CONTRATANTE                          CONTRATADA